JFPE atinge excelente desempenho na Meta 2

A Justiça Federal em Pernambuco está de parabéns! Até o dia 18 de dezembro, a 2ª Meta Nacional do Judiciário estava quase alcançada. O resultado final só será divulgado em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, mas os números parciais são excelentes. Na JFPE ficaram faltando, até a data citada, apenas 177 processos para serem julgados.

A Meta 2 foi estabelecida pelo CNJ em fevereiro deste ano, com o objetivo de julgar todos os processos distribuídos no Judiciário de todo o País até o dia 31 de dezembro de 2005.

É importante ressaltar que, na Seção Judiciária de Pernambuco, as 5ª, 6ª, 8ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 19ª, 21ª e 22ª Varas Federais conseguiram atingir a Meta, zerando todos os processos que tinham para julgar. As 18ª e 20ª Varas têm apenas dois processos pendentes, enquanto que para a 24ª Vara faltam só três processos. Para a 16ª Vara, sobraram quatro processos. Somente quatro Varas possuem mais de 10 processos ainda sem julgamento.

Tudo começou quando o Conselho Nacional de Justiça apresentou, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, um conjunto de dez metas que deveriam ser cumpridas por todos os Tribunais do país até o final de 2009. A número 2 dizia que os “tribunais deveriam Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005”. No evento, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, salientou: “devemos envidar esforços para superar esse desafio”. Ele afirmou ainda que era preciso ressaltar “a necessidade de concretização do comando constitucional da duração razoável do processo e de priorização dos mais antigos de forma a fomentar uma política de redução do tempo de tramitação”.

Marcelo Schmitz

Supervisor da Seção de Comunicação Social

3229-6169