JFPE consegue mais de 50% de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação

Aconteceu, no último dia 11, a solenidade de encerramento da Semana Nacional da Conciliação 2009, na Justiça Federal em Pernambuco. Marcando o evento, houve uma cerimônia simbólica em que foram entregues termos de liberação de hipoteca de alguns imóveis, cujo contrato de financiamento foi objeto de conciliação, além de oito cartas de concessão de benefícios do INSS, obtidos durante a Semana. Foram realizadas 463 audiências no total, que resultaram em 251 acordos, cuja soma dos valores homologados chegou a R$ 1.949.273,03.

A Semana Nacional da Conciliação abrangeu processos de matéria previdenciária, de execução fiscal e relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação, além de ações de desapropriação movidas pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), cujos objetos são imóveis alcançados pelas obras de transposição do rio São Francisco.

A conciliação tem como objetivo agilizar a conclusão de processos. Assim, o cidadão passa a ter mais rapidez na resposta definitiva do caso que o levou a procurar a Justiça.

Marcelo Schmitz

Seção de Comunicação Social

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