Justiça Federal em Pernambuco realiza abertura da Semana Nacional da Conciliação

 

Aconteceu hoje (1º/12), pela manhã, a abertura da Semana Nacional da Conciliação, na Justiça Federal em Pernambuco. O objetivo é resolver processos judiciais em andamento mediante acordo entre as partes, dando uma solução mais rápida para os conflitos. Participaram da solenidade as juízas federais Joana Carolina Lins Pereira, diretora do Foro da JFPE, e Ara Cárita Muniz da Silva, coordenadora seccional da Semana, assim como os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF5, e Rogério Fialho, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, além do juiz federal Walter Nunes, conselheiro do CNJ. Também estiveram presentes magistrados e representantes da EMGEA (Empresa Gestora de Ativos da Caixa Econômica Federal) e do INSS.

 

Cerca de 600 acordos podem ser alcançados na Semana, entre processos de matéria previdenciária e de execução fiscal e ações de desapropriação movidas pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), cujos objetos são imóveis alcançados pelas obras de transposição do Rio São Francisco. Além disso, a EMGEA vai tentar chegar a um consenso em cerca de 160 contratos do Sistema Financeiro de Habitação, que ainda não estão sendo discutidos judicialmente. A idéia é tentar resolver tudo antes mesmo que haja o ingresso das ações na Justiça.

 

A coordenadora seccional do evento, juíza federal Ara Cárita Muniz está muito otimista. Ela acredita que a “Semana vai conseguir um bom número de acordos”, ressaltando uma solução alcançada minutos antes entre uma senhora idosa e o INSS, cujo processo ainda poderia ter demorado devido à grande quantidade de recursos interpostos pelas partes. “Quanto mais rápida a Justiça, melhor para todos”, enfatizou a magistrada.

 

O coordenador dos JEFs, desembargador federal Rogério Fialho, falou que a expectativa para a Semana é boa: “os juízes de Pernambuco montaram uma infra-estrutura que propicia os acordos”. O agente de segurança José Róbson, que participa de uma conciliação sobre matéria previdenciária, elogiou a iniciativa: “é muito importante. Mais que isso: é necessária”, ressaltando ainda que “é excelente essa rapidez, acabando com o atraso nos processos”.

 

Em seus discursos de abertura, a diretora do Foro da JFPE, Joana Carolina Lins Pereira, e o presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel, ressaltaram que a meta é conseguir, pelo menos, 85% de acordos.

 

         

A diretora do Foro, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, faz o discurso de abertura da Semana. Ao lado, os juízes federais José Moreira da Silva Neto, Joana Carolina, Ara Cárita Muniz e Amanda Torres Diniz.

 

          

Muitos magistrados estiveram presentes. À direita, o coordenador dos JEFs da 5ª Região, Rogério Fialho, em seu discurso de abertura.

 

          

Foi grande o número de pessoas que compareceu para tentar um acordo. Ao lado: O presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria.

 

    

Muitos acordos foram obtidos nas audiências desta manhã. À direita: Rogério Fialho e Walter Nunes, conselheiro do CNJ.

 

Marcelo Schmitz

Seção de Comunicação Social

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