Contrato entre TRF5 e CAIXA otimiza
a prestação jurisdicional
A
modernização das ferramentas de informática utilizadas no âmbito da Justiça
Federal da 5ª Região será viabilizada com recursos da Caixa Econômica Federal,
mediante acordo celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
e o agente financeiro, que tem por objetivo estipular formas de ampliação e
incremento da relação existente entre as duas instituições. Contrato nesse
sentido foi assinado hoje (21/09), às 12h, pelos presidentes Luiz Alberto
Gurgel de Faria (TRF5) e Maria Fernanda Ramos Coelho (CAIXA), na sede do
Tribunal.
Também
participaram da cerimônia o ministro Francisco Falcão (Superior Tribunal de
Justiça) e os desembargadores Margarida Cantarelli e
Manoel Erhardt (corregedor regional da Justiça
Federal), além dos representantes da CAIXA João Carlos Sá Leitão
(superintendente regional em exercício), Sérgio Pinheiro (vice-presidente de
Logística), Maria Lúcia Santos (Jurídico) e Diogo Cabral (PAB/TRF). A presidente
da instituição financeira falou da parceria histórica com o Poder Judiciário e
lembrou a importância de contribuir com a modernização da Justiça para melhor
atender ao cidadão. O presidente do TRF5 destacou os investimentos da CAIXA na
área social e disse que os recursos provenientes desse contrato possibilitarão
à Justiça Federal da 5ª Região “dar um salto na informatização, facilitando a
abrangência do processo eletrônico e, consequentemente, tornando a Justiça mais
célere”.
Caberá
à Caixa Econômica o custeio para melhoria do parque de Informática, aquisição
de bens móveis e imóveis, realização de obras, serviços, além de capacitação de
servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias dos seis Estados de abrangência
da Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Em contrapartida, permanece a exclusividade da instituição financeira como
agente controlador das contas de depósitos judiciais em todo o âmbito da 1ª e
2ª instâncias da Justiça Federal da Região. Já os depósitos e pagamentos de
precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) continuam exclusivos com a CAIXA, até o final
de 2009, e ficam assegurados 50% dos novos, inscritos a partir de 1º de janeiro
de 2010.
O
contrato garante à instituição financeira meios que
possibilitem obter informações atualizadas de cadastros e andamentos
processuais de todas as ações judiciais em que sejam parte a CAIXA e a EMGEA,
nas Seções vinculadas; e dos recursos no Tribunal, assim como arquivos digitais
de imagens de peças processuais quando estiverem digitalizadas. Por outro lado,
serão disponibilizadas nos terminais de autoatendimento
da CAIXA informações sobre o andamento de processos judiciais, beneficiando
correntistas e usuários de programas sociais do Governo Federal. Através do cartão
de conta corrente ou Cartão Cidadão, o usuário poderá acompanhar o andamento de
processos na Justiça Federal. O contrato, que visa à melhoria da prestação do
serviço jurisdicional, terá vigência de cinco anos e entrará em vigor a partir
da data de publicação.
Cristina
Ramos (Imprensa TRF5)