DNOCS entra com mais
de 700 ações de desapropriação na Justiça Federal
Do início de abril até hoje, o
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) já entrou, na Justiça
Federal em Pernambuco, com 797 ações de desapropriação. Todos os processos
estão relacionados com as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará
e Paraíba.
O DNOCS alega que
diversos imóveis, situados nas áreas necessárias para as obras de transposição
do São Francisco, foram declarados de utilidade pública. As ações de
desapropriação foram impetradas por não ter havido acordos com os responsáveis
pelos imóveis por meio da via administrativa.
Dos processos que chegaram à
Justiça, 343 foram distribuídos para a 20ª Vara Federal, na Subseção Judiciária
de Salgueiro, e 454 para a 18ª Vara,
Marcelo Schmitz
Supervisor da Seção de Comunicação Social – JFPE
3229-6169