Inscrições para Seminário de Cooperação Jurídica Internacional terminam no próximo dia 4

 

As inscrições para o Seminário de Cooperação Jurídica Internacional, realizado, em parceria, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Ajufe, terminam no próximo dia 4 de maio, domingo. O seminário acontece no dia 9 de maio, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Rua Dr. Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova, Natal/RN. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Justiça Federal, www.jf.jus.br, no item "Eventos - Portal do Desenvolvimento".

O objetivo do seminário é discutir o papel do Judiciário, o auxílio direto na cooperação jurídica internacional, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na cooperação passiva e o enfrentamento dos desafios na conjuntura global, na obtenção de um combate cada vez mais articulado e estratégico no combate aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro.

O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, participa do evento em exposição sobre o tema "Desafios da Cooperação Jurídica Internacional Global".

 

Programação:

9 de maio - sexta-feira
9h/10h
Painel  I: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

EUGÊNIO ARAGÃO, subprocurador-geral da República, membro do Centro de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, Brasília/DF
SERGIO FERNANDO MORO, juiz federal da Seção Judiciária do Paraná, Curitiba/PR
MÁRCIO GARCIA, consultor legislativo, Senado Federal, Brasília/DF

10h   Debates

10h30 Intervalo

11h/12h
Painel II: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COOPERAÇÃO PASSIVA
RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF
ANTENOR MADRUGA, advogado e professor da Universidade Católica de Brasília.

12h   Debates

12h30 Intervalo

14h30/16h
Painel III: AUXÍLIO DIRETO COMO ALTERNATIVA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
MARGARIDA CANTARELLI, desembargadora federal e diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Recife/PE
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, procuradora-chefe da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, Natal/RN
LUIZ ALBERTO GURGEL, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Recife/PE
LIRA DE CARVALHO, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Natal/RN

16h   Debates
 
16h30 Intervalo

17h/18h30
Exposição: DESAFIOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GLOBAL
KARINE MORENO-TAXMAN, promotora de justiça do Distrito de Wisconsin, Estados Unidos
GILSON LANGARO DIPP, ministro coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF

18h30 Encerramento

 

Imprensa CJF / Seção de Comunicação Social - JFPE