ENCONTRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DEBATE AS RELAÇÕES ENTRE IMPRENSA E JUDICIÁRIO

Ministro Gilson Dipp e os assessores de Comunicação do CJF, Roberta Bastos, e da JFPE, Marcelo Schmitz.

Aconteceu, entre os dias 26 e 27 de março, em Brasília, o 3º Encontro dos Assessores de Comunicação da Justiça Federal. O evento, que ocorreu na sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal, contando com a presença de assessores de todas as Seção Judiciárias e Tribunais Regionais Federais do País, além do próprio STJ.

O encontro procurou dar continuidade ao processo de integração (iniciado nas duas edições anteriores) entre as assessorias de comunicação do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, promovendo a reciclagem e o aprimoramento de conhecimentos técnicos e teóricos sobre as atividades de comunicação no âmbito da Justiça Federal, sendo importante também pela troca de experiências entre os profissionais que vivem realidades bem parecidas e, ao mesmo tempo, bastante distintas.

É importante salientar também que o Encontro fez parte do Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal, como fez questão de frisar o ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários. O evento também foi prestigiado por alguns magistrados, como os desembargadores federais Nefi Cordeiro e Maria de Fátima Freitas Labarrere, ambos do TRF da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, e o juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, Renato Toniasso, que participaram ativamente dos debates.

O diretor do Foro da SJMS, Renato Toniasso, e os desembargadores do TRF4, Nefi Cordeiro e Maria de Fátima Labarrere.

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No primeiro dia do evento, ocorreu o Workshop “Comunicação Institucional na Sociedade da Informação", com a professora da ECA-USP, especialista em Comunicação Institucional, Margarida Kunsch. No segundo dia, quando foram realizados os painéis de debates, houve uma abertura feita pelos ministros Gilson Dipp e Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ e do CJF, além de Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Em seu pronunciamento, o ministro Gilson Dipp enfatizou que “Justiça também é notícia”, afirmando que “não existe distanciamento entre juiz e sociedade e, portanto, não pode haver distanciamento entre juiz e imprensa”. Para ele, o “juiz não pode deixar de ser um interlocutor com a sociedade”, salientando, ao final, que “este evento é um avanço para as relações do Judiciário com a Imprensa”.

O primeiro painel foi “Perspectivas para a Produção Audiovisual no Judiciário”, com a participação, entre outros, de Celso Fontão, coordenador da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, foi a vez do painel com o tema “O que a Imprensa Espera de uma Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário”, (sem dúvida, o mais importante do evento) que reuniu, em uma mesa de debates, o diretor da Revista Eletrônica Consultor Jurídico,  Márcio Chaer, a apresentadora do programa de TV Via Legal e repórter do SBT Brasil,  Natália Leite, o repórter do Jornal O Estado de S. Paulo, Fausto Macedo, e a jornalista da Folha de São Paulo, Silvana de Freitas. O tema trouxe à tona o debate sobre os elementos que contribuem para o êxito da relação entre Imprensa e Judiciário. A discussão a respeito das decisões dos juízes e as interpretações da Imprensa fez com que fossem explicitados os ruídos na comunicação  entre ambos. Os representantes do Poder Judiciário presentes na platéia levantaram o debate com os jornalistas da mesa.

O juiz Renato Toniasso mencionou o exemplo do caso em que um suspeito é solto por estrita aplicação da lei e a Imprensa veicula o fato como se a “a polícia prende e a Justiça manda soltar”. Ou então, quando, em operações da Polícia Federal, não se dá o mérito às decisões judiciais que permitiram as investigações, dando a impressão ao grande público que a PF é a responsável por todos os êxitos. Outra questão que dificulta o relacionamento com a Imprensa, segundo os magistrados, é a Lei Orgânica da Magistratura, que impede o juiz de falar publicamente a respeito de um processo ainda não julgado.
Os jornalistas da mesa, por sua vez, argumentaram que, nestes casos, o magistrado poderia falar sobre o caso em julgamento apenas em tese. Quando há segredo de Justiça, é importante que os juízes expliquem o porquê do processo ser considerado como tal. Ao final da discussão, a conclusão foi de que a Imprensa e o Judiciário podem e devem ser úteis um ao outro. Tanto os jornalistas, quanto os assessores e magistrados presentes ficaram satisfeitos com o resultado do debate que criou mais aproximação entre todos e esclareceu dúvidas. Em seguida, foi apresentado o vídeo Judiciário é Notícia, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS) e exibido no evento, que trata exatamente do diálogo entre Justiça e Imprensa e serve como um media training, para que os juízes saibam como lidar melhor com os jornalistas. O DVD do programa foi entregue aos assessores presentes.

Natália Leite, apresentadora do Via Legal e do DVD Judiciário É Notícia, e o jornalista Carlos Chagas, no Encontro que contou com a presença de assessores de todas as Seções Judiciárias do País.

Houve ainda os painéis “Planejamento de Comunicação Institucional” e “As Assessorias de Imprensa nos Órgãos Públicos – O que as Diferencia das Assessorias nas Empresas Privadas”, mediado por Roberta Bastos, assessora de Comunicação Social do CJF e uma das principais organizadoras do Encontro, que terminou com uma bela palestra sobre A Ética e o Jornalismo, ministrada pelo jornalista Carlos Chagas, comentarista do canal CNT e colunista do Jornal Tribuna da Imprensa de Brasília. O evento marcou ainda o lançamento da Revista Via Legal, que cobrirá todas as Justiças Federais do País.

Marcelo Schmitz

Supervisor de Comunicação Social

Justiça Federal em Pernambuco