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Ofícios Depositados em Cartório
Ofício nº 41-15.201-pfe-inss-pe.pdf
Ofício nº 42-15.201-pfe-inss-pe.pdf
Ofício nº 57-15.201-pfe-inss-pe.pdf
Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SERRA TALHADA
Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SALGUEIRO
Ofício PROCGAR nº01/2006 - GARANHUNS
Ofício nº04/2006 - INSS/CARUARU
Ofício 18/PFE/INSS - RECIFE de 11/04/2007
Modelo de Contestação Depositada em Cartório, conforme Objeto
Equivalência salarial - art. 58 ADCT
Revisão do benefício no período denominado "buraco negro"
Manutenção do valor real do benefício e aplicação do teto máximo do salário de contribuição
Aplicação do percentual de 147% referente a setembro de 1991
Pensão por morte a menor designado
Revisão do benefício para aplicação do IRSM
Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN
Revisão do benefício para 100% do salário de benefício nos casos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez
Revisão do benefício no período denominado "buraco verde"
Revisão de benefício de aposentadoria por tempo de serviço com alteração do coeficiente de cálculo (100%)
Contestação ORTN Pensão - aposentadoria por Invalidez
Contestação de pensão
Contestação de revisão INPC
Contestação revisão salário-maternidade
Contestação correção monetária parcelas pagas salário-maternidade
Correção Monetária de parcelas pagas em atraso do salário-maternidade.
Contestação revisão teto EC 20-98 e 41-2003
Contestação ORTN buraco negro
Contestação aposentadoria especial
Contestação aposentadoria por invalidez
Contestação de Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213-1991).
Contestação IRSM
Contestação ORTN 21-06-77 a 04-10-88
Contestação ORTN antes Lei 6.423-77
Contestações e ofícios referentes à 19.ª Vara (clique aqui)
Equivalência do montante do benefício em número de salários mínimos (Súmula 260 do TFR e art. 58 do ADCT).
Revisão - auxílio-doença - RMI 80% - art 29, inciso II.
Contra-razões de revisão de benefício para aplicação do INPC.
Justiça Federal em Pernambuco - Av. Recife, 6250, Jiquiá, CEP: 50865-900 - Tel. (81) 3229-6000