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• Ofício PSFN/PLA/PE/GAB/nº 332/2010 - PETROLINA
  
  Ofício PSFN/PLA/PE/GAB/nº 333/2010 - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo I - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo II - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo III - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo IV - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo V - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo VI - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo VII - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo VIII - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo IX - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo X - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XI - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XII - PETROLINA
  
  Ofício n.º 63/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XIII - PETROLINA
  
  Ofício n.º 65/2010/ADM/PSF/AGU/PTA Anexo XIV - PETROLINA
  
  Ofício nº 309/2010 PSFN/PLA/PE/GAB.pdf - PETROLINA
  
  Ofício nº 310/2010 PSFN/PLA/PE/GAB.pdf - PETROLINA
  
  Ofício nº 258/2009/ADM/PSF/AGU/PTA.pdf - PETROLINA
  
  Ofício nº 41-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
  
  Ofício nº 42-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
  
  Ofício nº 57-15.201-pfe-inss-pe.pdf - RECIFE
  
  Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SERRA TALHADA
  
  Ofício PFE/INSS 15.223.904/04/2005 - SALGUEIRO
  
  Ofício PROCGAR nº01/2006 - GARANHUNS
  
  Ofício nº04/2006 - INSS/CARUARU
  
  Ofício 18/PFE/INSS - RECIFE de 11/04/2007

• 
  GDPGPE - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - sem litispendência e retroativo.
• Equivalência salarial - art. 58 ADCT
  
  Revisão do benefício no período denominado "buraco negro"
  
  Manutenção do valor real do benefício e aplicação do teto máximo do salário de contribuição
  
  Aplicação do percentual de 147% referente a setembro de 1991
  
  Pensão por morte a menor designado
  
  Revisão do benefício para aplicação do IRSM
  
  Revisão do benefício para aplicação dos índices OTN/ORTN
• 
  Revisão do benefício para 100% do salário de benefício nos casos de pensão por morte e aposentadoria por invalidez
  
  Revisão do benefício no período denominado "buraco verde"
  
  Revisão de benefício de aposentadoria por tempo de serviço com alteração do coeficiente de cálculo (100%)
  
  Contestação ORTN Pensão - aposentadoria por Invalidez
  
  Contestação de pensão
  
  Contestação de revisão INPC
  
  Contestação revisão salário-maternidade
  
  Contestação correção monetária parcelas pagas salário-maternidade
  
  Correção Monetária de parcelas pagas em atraso do salário-maternidade.
  
  Contestação revisão teto EC 20-98 e 41-2003
  
  Contestação ORTN buraco negro
  
  Contestação aposentadoria especial
  
  Contestação aposentadoria por invalidez
  
  Contestação de Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213-1991).
• 
  Contestação IRSM
  
  Contestação ORTN 21-06-77 a 04-10-88
  
  Contestação ORTN antes Lei 6.423-77
  
  Contestações e ofícios referentes à 19.ª Vara (clique aqui)
  
  Equivalência do montante do benefício em número de salários mínimos (Súmula 260 do TFR e art. 58 do ADCT).
  
  Revisão - auxílio-doença - RMI 80% - art 29, inciso II.
  
  Contra-razões de revisão de benefício para aplicação do INPC.