Justiça Federal de Pernambuco

 

 

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Subseção Judiciária de Petrolina

Endereço:
Praça Santos Dumont
Petrolina – PE – CEP: 56304-200
Telefone: 087 3038 2000
E-mail: direcao8@jfpe.gov.br
           direcao17@jfpe.gov.br

Localização: distante 714 km da capital
Acesso: BR-122, BR-428; BR-116, BR-232


Jurisdição
Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.
Ato TRF-5ª Região nº 721, de 16 de agosto de 2005
Pub. DJU (II) 23/08/2005

8ª Vara Federal
Criação: Lei nº º 7583, 06/01/1987, art. 1º
Implantação: Provimento CJF nº 329, 10/06/1987
                       Pub. DJU 16/06/1987.
Estende Jurisdição: Provimento CJF nº 370, 14/02/1989
Atualiza Jurisdição: Provimento TRF-5ª Região nº 01, 26/11/1996
                                 Provimento TRF-5ª Região nº 01, 21/07/1998
Competência: Comum
Juizado Especial Federal Adjunto: Resolução TRF-5ª Região nº 28, 27/06/2005
                                                          Publ. DJU(II), 01/07/2005
Competência: Cível Forma de Processamento: Virtual

17ª Vara Federal
Criação: Lei nº 10.772, 21/11/2003, art. 1º, inc. V
Implantação: Resolução TRF-5ª Região nº 02, 26/01/2005
                       Pub. DJU (II) 31/01/2005.
Competência: Comum
(Causas previstas no art. 109 da Constituição Federal) 		Privativa-Especializada:  Execuções Penais

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