Justiça Federal de Pernambuco

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FERIADOS NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL
01 a 06 de janeiro. Recesso Forense
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
11 de agosto Criação dos Cursos Jurídicos
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
2ª e 3ª feira de carnaval
(data móvel)
Carnaval
Lei n. 5010, 30 maio 1966, Art. 62
07 de setembro Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei n. 10.607, 19 dez. 2002
4ª feira de cinzas Ponto facultativo 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil Feriado Nacional
Lei nº 6.802, 30 jun. 1980
4ª feira a 6ª feira Santa
(data móvel)
Semana Santa
Lei n. 5010, 30 de maio 1966
, Art. 62
28 de outubro Dia do Funcionário Público
Decreto-Lei n. 5.936, 28 out. 1943
e
Lei n. 8112, 11 dez. 1990, art. 236
21 de abril Tiradentes
Feriado Nacional
Lei n.10.607, 19 dez. 2002
01 de novembro Dia de Todos os Santos
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
01 de maio Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Lei n. 10.607, 19 dez.2002
02 de novembro Dia de Finados
Lei n. 10.607, 19 dez. 2002
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
Data móvel Corpus Christi
Sempre numa 5ª feira – 60 dias depois do domingo de Páscoa.
15 de novembro Proclamação da República
Feriado Nacional
Lei n. 10.607, 19 dez. 2002
24 de junho São João Feriado Municipal
Lei Municipal n. 9777, 08 jun. 1967
Revigorada em: 12/05/87
08 de dezembro Dia da Justiça
Dec.-Lei n. 8.292, 5 dez.1945
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
Nossa Senhora da Conceição
Feriado Municipal
Lei Municipal n. 9777, 08 jun. 1967
Revigorada em: 12/05/87
16 de julho Nossa Senhora do Carmo – Padroeira do Recife Feriado Municipal
Lei Municipal n. 9777, 06 jun.1967 Revigorada em: 12/05/87
20 a 31 de dezembro Recesso Forense
Lei n.5010, 30 maio 1966, art.62
FERIADOS ESPECÍFICOS DOS MUNICIPIOS DAS SUBSEÇÕES DA JFPE
CARUARU
18 de maio Emancipação Política / Aniversário da Cidade. 15 de setembro Padroeira ( Nossa Senhora das Dores)
29 de junho São Pedro.
GARANHUNS
4 de fevereiro Emancipação Política / Aniversário da Cidade. 13 de junho Padroeiro ( Santo Antônio )
PETROLINA
15 de agosto Padroeira (Nossa Senhora Rainha dos Anjos)
Lei nº.193/89
21 de setembro Emancipação Política / Aniversário da Cidade
Lei nº.193/89
SALGUEIRO
30 de abril Emancipação Política / Aniversário da Cidade. 23 de dezembro Fundação da Cidade
13 de junho Padroeiro ( Santo Antônio )
SERRA TALHADA
06 de maio Aniversário da Cidade. 08 de setembro Padroeira (Nossa Senhora da Penha)
01 de julho Emancipação Política.
Obs. Os dados dos municípios foram obtidos através da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco.
Justiça Federal em Pernambuco - Av. Recife, 6250, Jiquiá, CEP: 50865-900 - Tel. (81) 3229-6000
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